O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
Conforme o decreto, a primeira parte do abono anual será paga junto com a folha de pagamento de abril, enquanto a segunda parte será paga junto com a folha de pagamento de maio. Este benefício é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2024.O texto também ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá o abono anual de forma proporcional ao período em que recebeu o benefício.
