O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) anunciou nesta quarta-feira (13), através do Diário Oficial, a abertura de um inquérito para investigar a tentativa de empréstimo de R$ 64 milhões pela Prefeitura de Corumbá, município localizado a 444 quilômetros de Campo Grande.
Segundo informações divulgadas, o inquérito tem como objetivo apurar se a contratação do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal está em conformidade com as normas orçamentárias e se atende aos interesses públicos. O empréstimo em questão seria realizado por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Embora a proposta inicial tenha sido encaminhada à Câmara de Corumbá e aprovada, a votação foi posteriormente anulada por decisão judicial.
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes (PSDB), declarou sua intenção de reintroduzir o projeto à Câmara Municipal após a decisão judicial que suspendeu o empréstimo na semana passada. Iunes enfatizou o desejo de realizar o empréstimo milionário. A proximidade das eleições e o fato de que a dívida resultante seria assumida pela próxima gestão, é um fator preponderante já que o prefeito atual está em seu segundo mandato.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ubiratan Campos Filho, conhecido como Bira, anunciou que a Casa Legislativa planeja contestar a decisão judicial, afirmando confiar na justiça e na manutenção da sessão que aprovou o empréstimo.
Entretanto, a justiça anulou a lei que autorizava o empréstimo de R$ 64 milhões pela Prefeitura de Corumbá. A solicitação de anulação partiu dos vereadores Chicão Vianna (PSD) e Raquel Bryk (PP), que alegaram não terem sido convocados para participar da votação que decidiu sobre o empréstimo.
Diante da situação, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, concedeu uma liminar suspendendo a eficácia da lei até que o mérito sobre a anulação da sessão e do processo legislativo como um todo seja julgado.
O empréstimo de R$ 64 milhões, que possui aval do Governo Federal através do Finisa, tem como destino diversos projetos de infraestrutura e saneamento no município de Corumbá. No entanto, questionamentos surgiram quanto ao prazo de execução das obras previstas. A prefeitura delineou os locais e os valores destinados a cada projeto, abrangendo uma variedade de intervenções urbanas.
Além disso, a sessão extraordinária que aprovou o empréstimo foi marcada por confusões e protestos. Após a aprovação, alguns cidadãos manifestaram críticas ao empréstimo, e um vídeo registrou um incidente envolvendo um vereador e um mototaxista, o que contribuiu para o clima de tensão no ambiente legislativo.
