divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Entre os objetivos, destaca-se a redução em 10% da disparidade salarial entre homens e mulheres, visando alcançar uma formalização de 45,2% das mulheres no mercado de trabalho.
Pela primeira vez, o plano inclui metas específicas e indicadores voltados para as demandas das mulheres, abrangendo 45 dos 88 programas listados no Plano Plurianual de 2024-2027. Para dar suporte a esses compromissos, o governo alocou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou o papel fundamental das mulheres na definição das prioridades orçamentárias, destacando que foram elas que questionaram a presença de temas como a infância, a igualdade racial e a sustentabilidade no Orçamento de 2024. Segundo ela, o envolvimento das mulheres no processo orçamentário reflete o compromisso e a participação ativa desse segmento na construção de políticas públicas.
Além da redução da disparidade salarial, o relatório estabelece metas para a redução das mortes violentas de mulheres em ambiente doméstico e da mortalidade materna. Também está prevista a construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência, demonstrando o compromisso do governo em enfrentar essa questão.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a persistência da violência política contra as mulheres, destacando a importância de continuar lutando pelos direitos e pela igualdade de gênero, apesar dos obstáculos enfrentados.
O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.
“Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.
Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.
Participaram do lançamento da agenda a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra do STF Cármen Lúcia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.
Com informações da Agência Brasil
