O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou a posse de Paulo Duarte, do PSB, no lugar de Rafael Tavares, do PRTB, cujo mandato foi cassado devido a irregularidades na formação da chapa proporcional. A decisão do TSE, tomada em 6 de fevereiro, considerou que o partido de Tavares agiu de má-fé. Desde então, Tavares não compareceu às sessões legislativas.
A partir da cassação, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ordenou a imediata posse de Duarte, o que modifica a composição da Assembleia Legislativa, com o PSB ganhando uma cadeira e o PRTB perdendo uma.
Segundo o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro, a diplomação de Paulo Duarte está agendada para sexta-feira (1º), às 13h.
