O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) formalizou o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran, alvo de investigações por corrupção passiva e lavagem de capitais, em decorrência da concessão de habeas corpus a um traficante condenado a mais de 100 anos. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Sérgio Fernandes Martins, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (9). No mesmo ato, o juiz substituto em segundo grau, Waldir Marques, foi designado para atuar no acervo processual do gabinete do desembargador afastado, nas instâncias da 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível, até novas deliberações, em todos os órgãos colegiados do tribunal.
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Divoncir Schreiner Maran está proibido de frequentar as dependências do TJMS, bem como de se comunicar com funcionários e utilizar serviços, seja de forma direta ou por interposta pessoa, sob ameaça de prisão preventiva.
A operação Tiradentes, realizada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (8), teve o desembargador Divoncir Maran como um dos principais alvos. Nove mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo STJ e cumpridos em Campo Grande e Bonito, incluindo o gabinete na sede do TJMS, localizado no Parque dos Poderes.
As investigações tiveram início após a concessão, por parte de Divoncir Maran, de um habeas corpus ao megatraficante Gerson Palermo em 21 de abril de 2020, sob alegação de risco de contágio de Covid-19 no presídio. Embora a decisão tenha sido revogada no dia seguinte por outro desembargador, o criminoso foi libertado e fugiu.
