Este fim de semana, nos dias 28 e 29 de outubro, marca o último período de pesca liberada em Mato Grosso do Sul. A Piracema, que é o período de reprodução das espécies de peixes, terá início à zero hora do primeiro domingo do próximo mês, ou seja, no dia 5 de novembro.
A data segue o que estabelece o decreto 15.166, de fevereiro de 2019, que também determina que o defeso se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2024, proibindo qualquer tipo de pesca nos rios que cortam o estado.
É importante ressaltar que, devido à legislação federal, o defeso da Piracema começa um pouco antes no leito do rio Paraná. No rio Paraná, a proibição da pesca tem início em 1º de novembro, o que significa que a partir da próxima quarta-feira, a pesca estará proibida nessa região. A Polícia Militar Ambiental (PMA) estará ativa com equipes de fiscalização para assegurar o cumprimento dessa norma.
Aqueles que desejam aproveitar os últimos dias de pesca liberada no estado devem observar rigorosamente as normas ambientais para evitar possíveis contratempos. Com o início da Piracema, todo tipo de pesca no estado estará proibido, incluindo a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e a pesca profissional.
A única exceção é para a pesca de subsistência realizada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência. Mesmo assim, elas só podem retirar do rio o suficiente para sua alimentação, não sendo permitido o armazenamento. Além disso, a partir da zero hora do dia 5 de novembro, o transporte de peixes estará proibido.
Estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais que possuem estoques de peixes nativos devem preencher um formulário disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após essa data, os estoques não declarados estarão sujeitos a apreensão. A PMA e o Imasul conduzirão campanhas de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.
