Relatório da Comissão Pastoral da Terra destaca preocupante crescimento de conflitos no campo em todo o Brasil
Mato Grosso do Sul e Goiás, [Data] – Dados alarmantes divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam um aumento significativo nos conflitos rurais em Mato Grosso do Sul e Goiás no primeiro semestre de 2023. Em Mato Grosso do Sul, a violência no campo cresceu assustadores 72% em comparação com o mesmo período de 2022, registrando um total de 76 embates por terras. Enquanto isso, em Goiás, houve um aumento ainda mais drástico, com um crescimento de 258% no número de ocorrências, saltando de 24 para 86.
Esse aumento nos conflitos rurais não é exclusivo desses estados, sendo um fenômeno observado em todo o país. No primeiro semestre de 2023, foram registradas 791 ocorrências, representando um aumento de 9,1% em relação ao mesmo período de 2022, que contabilizou 725 conflitos. Esse número representa o segundo maior registro da última década, ficando atrás apenas de 2020, quando houve 876 casos.
Ronilson Costa, um dos coordenadores nacionais da Pastoral, explicou que a crescente exploração minerária e a expansão do agronegócio estão entre os principais fatores que impulsionam esses conflitos. À medida que essas atividades se expandem, invadem territórios já ocupados, como áreas de agricultura familiar, territórios indígenas e quilombolas.
Além disso, a lentidão no andamento de processos judiciais relativos a áreas em disputa também contribui para o aumento dos conflitos, tornando as famílias cada vez mais vulneráveis e criando situações de instabilidade.
Costa também destacou que o desmonte de mecanismos de mediação de conflitos durante a gestão anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro agravou a situação. Isso resultou em anos de invasões de terras indígenas e quilombolas por parte de fazendeiros e grileiros.
O relatório da CPT revela que os principais atingidos pela violência por terra foram os povos indígenas, com 38,2% dos casos, seguidos por trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%).
Além dos conflitos por terra, a CPT documentou ocorrências de trabalho escravo e conflitos relacionados à água. No total, foram registrados 973 conflitos no campo durante o período, um aumento de 8,1% em relação a 2022, envolvendo aproximadamente 527 mil pessoas.
No que diz respeito ao trabalho escravo, houve um aumento tanto no número de registros (20%), atingindo 102 ocorrências, quanto no número de pessoas resgatadas (43,9%), totalizando 1.408 trabalhadores. A quantidade de resgates atingiu o maior número desde 2014, indicando uma maior visibilidade dada a essas violações.
Por outro lado, a violência no campo na Amazônia Legal diminuiu no primeiro semestre de 2023, com 329 conflitos registrados, representando uma queda de 25,7% em relação ao mesmo período de 2022. Essa redução coincidiu com a queda nos números de desmatamento e um aumento nas ações de fiscalização de crimes ambientais durante o governo do presidente Lula.
Apesar das melhorias, Ronilson Costa ressaltou que o número de conflitos na Amazônia ainda é elevado e que muitas comunidades continuam enfrentando situações de pressão e violência.
O governo federal alega falta de recursos para implementar políticas na área, embora as situações de invasões de terras, madeireiros e grileiros persistam. Em agosto de 2023, o presidente Lula assinou decretos para retomar o Programa Nacional de Reforma Agrária, com a promessa de assentar 5.700 famílias até o final do ano, regularizar 40 mil famílias assentadas e aplicar R$ 300 milhões em Crédito Instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
