A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) anunciou nesta sexta-feira (22) o repasse de recursos no valor de R$ 8,6 milhões a instituições de Campo Grande, com o objetivo de custear o piso salarial dos profissionais da enfermagem que atuam em instituições que prestam serviços pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde e visam cobrir o piso salarial da enfermagem para 2.648 trabalhadores ao longo dos meses de maio e agosto.
De acordo com a Sesau, 11 instituições em Campo Grande foram contempladas com o repasse, o qual será utilizado para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem. Entretanto, a Maternidade Cândido Mariano não recebeu o repasse devido à falta de documentação, conforme informou a Sesau.
A responsabilidade pelo pagamento dos funcionários agora recai sobre as próprias instituições de saúde contempladas com os recursos. Enquanto isso, os servidores da enfermagem municipal já receberam seus salários atualizados no dia 6 de setembro.
Profissionais de hospitais e outras entidades que prestam serviços pelo SUS haviam reclamado da falta do pagamento do complemento salarial do piso da enfermagem. Segundo a Sesau, a portaria do Ministério da Saúde estipula um prazo de 30 dias para que os repasses sejam efetuados e determina que cada instituição deve se organizar para pagar seus funcionários.
Em 1º de setembro, a Sesau publicou uma resolução em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande, a Resolução nº 760, que estabelece regras para a transferência de recursos financeiros referentes à Portaria GM/MS nº 1.135. O documento estabelece as regras para os repasses às instituições que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS.
