Letalidade policial está abaixo da média em quatro dos sete estados que usam os equipamentos.
A crescente adoção de câmeras operacionais portáteis por forças de segurança em estados brasileiros tem sido notada como uma tendência em todo o país. Conforme um levantamento realizado pelo Monitor da Violência, parceria entre o g1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a maioria dos estados já adota, testa ou avalia o uso dessas câmeras para aprimorar a transparência e o controle das ações policiais.
As câmeras operacionais portáteis são dispositivos acoplados aos uniformes dos policiais, permitindo a gravação de operações, abordagens e atividades rotineiras, variando de acordo com a regulamentação de cada estado. Essa abordagem é utilizada em diversos países como uma política pública visando à redução do uso indevido de força, ao aumento do controle e à melhoria da produtividade das forças de segurança.
O levantamento destaca os seguintes pontos:
- Adoção Atual: Sete estados já implementaram o uso das câmeras em algum grau, o que representa 25% das unidades federativas do Brasil. Esses estados são: Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
- São Paulo na Dianteira: São Paulo lidera em número de equipamentos, com mais de 10 mil câmeras operacionais portáteis, abrangendo 52% do efetivo operacional da Polícia Militar paulista.
- Em Processo de Adoção: Dez estados afirmam estar em processo de adoção das câmeras, cada um em diferentes estágios. Alguns estão elaborando editais de licitação para aquisição dos equipamentos, enquanto outros já estão em fase de licitação ou testes.
- Estudos de Viabilidade: Nove unidades federativas estão em estágios iniciais, conduzindo estudos de viabilidade e avaliações sobre a utilização das câmeras operacionais.
- Avaliação e Não Utilização: Apenas o Maranhão informou não utilizar as câmeras e não deu detalhes sobre a avaliação do uso desse tipo de tecnologia.
O levantamento também faz uma correlação com a letalidade policial em 2022, observando que em quatro dos sete estados que já utilizam câmeras corporais, a letalidade policial foi menor que a média nacional. Por outro lado, em três estados, essa letalidade foi maior que a média.
A adoção dessas câmeras representa um avanço no sentido de tornar as ações policiais mais transparentes, contribuindo para a redução de abusos e o aumento da responsabilização. É uma iniciativa que reflete a busca por meios mais eficazes de lidar com a segurança pública no país.