Dois sargentos da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) foram oficialmente excluídos da corporação nesta quinta-feira (24), em decorrência de denúncias de corrupção envolvendo fazendeiros da região. A decisão, que teve sua publicação no Diário Oficial, marca o desfecho de um caso que veio à tona em abril de 2021.
Os sargentos em questão foram identificados como o 3º sargento Elias Bacha de Souza e o 2º sargento Rogério dos Santos, ambos do efetivo inativo da corporação. A exclusão foi determinada por decisão judicial e sancionada pelo Comandante Geral da PMMS, Renato Garnes do Anjos.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apontou os militares por práticas de corrupção passiva e concussão em relação a duas vítimas. Os sargentos foram acusados de extorquir propina de fazendeiros sob ameaça de aplicação de multas por supostos crimes ambientais. Os fatos denunciados teve início em agosto de 2020 e se estendeu até janeiro de 2021.
Em um dos casos descritos na denúncia, os sargentos Bacha e Santos visitaram uma propriedade rural em Aquidauana. A dupla conseguiu as licenças ambientais do proprietário, relacionadas ao desmatamento e corte de árvores. Após verificar os documentos, os policiais alegaram que estava tudo em ordem, mas mencionaram uma obra em andamento no pelotão da PMA em Rio Negro, solicitando uma quantia em dinheiro para contribuir com a empreitada. Coagido, o fazendeiro entregou R$ 400.
No incidente subsequente, os sargentos retornaram à fazenda e propuseram um “acordo” de R$ 5 mil para não penalizar o fazendeiro pela queimada das lenhas provenientes do desmatamento. A vítima por não ter o valor, ofereceu uma vaca como pagamento, a oferta foi recusada pelos policiais. Sem sucesso na extorsão, os sargentos partiram sem obter o dinheiro.
Um terceiro incidente em janeiro envolveu os mesmos sargentos que, após verificarem as licenças para derrubadas de árvores em outra propriedade, alegaram que havia denúncias sobre irregularidades. Sob ameaça de multa de R$ 30 mil, os sargentos pressionaram o fazendeiro a pagar R$ 6 mil em propina para “resolver” a situação. A vítima cedeu, concordando em pagar R$ 2 mil antecipadamente e o restante após a colheita.
Após a obtenção das provas, os sargentos foram presos preventivamente em maio de 2021. A denúncia formal foi apresentada em abril, e o juiz Alexandre Antunes da Silva emitiu mandados de prisão no mês seguinte. Nestes mesmos dados, a exclusão dos sargentos do ativo ativo do PMMS foi determinada.
Outra exclusão
Além disso, outro militar, o 3º sargento Carlos Icassati, também foi excluído do PMMS no mesmo dia. Suspeito de envolvimento em atividades de pistolagem, Icassati foi encontrado com um arsenal em sua residência em 2018, em Ponta Porã.
A ação de exclusão foi justificada sob os fundamentos legais do Estatuto da PM (LC n. 053/1990) e do Decreto 1.261/81. A medida ressalta a determinação das autoridades em combater a corrupção e as condutas inaceitáveis dentro das forças de segurança, garantindo a integridade da instituição e a confiança da sociedade.
