O governo de Mato Grosso do Sul inaugurou nesta segunda-feira (7) o “Agosto Lilás 2023”, considerada a maior ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado. O evento, realizado no auditório da Governadoria, marcou o lançamento de um conjunto de iniciativas e parcerias com foco na Educação, Cidadania e medidas protetivas para combater essa problemática. As ações contam com a colaboração dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O “Agosto Lilás” visa abordar a questão da violência contra a mulher de maneira abrangente e eficaz, envolvendo diferentes esferas do governo e da sociedade. Durante a cerimônia de lançamento, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância do engajamento de diversos setores para combater essa grave violação dos direitos humanos.
Um dos destaques do programa é a expansão do programa “Maria da Penha vai à Escola”, que agora traz uma nova abordagem: “homens falando para homens, sobre o combate à violência”. A proposta é inserir a temática nos planos de ensino, permitindo que professores trabalhem o assunto durante todo o ano letivo para cerca de 190 mil alunos de 348 escolas estaduais.
Além disso, foi firmado um convênio entre a Secretaria de Administração e a Faculdade Insted, que subsidiará a participação de 30 servidoras de secretarias, fundações e autarquias estaduais na pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas.
O Judiciário também está envolvido na ação por meio de um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). Esse acordo tem como objetivo capacitar a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar em todo o estado.
O Legislativo estadual, representado pela deputada Mara Caseiro, também demonstrou apoio à iniciativa, elogiando a união dos poderes em prol dos direitos e defesa das mulheres. O evento destacou a importância de políticas públicas integradas e esforços conjuntos para transformar a realidade das mulheres que sofrem com a violência.
Outros convênios foram assinados, incluindo parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que visam destinar vagas de trabalho a mulheres em situação de violência e promover ações conjuntas de combate à violência contra mulheres, especialmente as indígenas, negras e com deficiência.
O “Agosto Lilás 2023” também prevê a tradução da Lei Maria da Penha para as principais línguas indígenas presentes no estado, tornando-a acessível a mais de 70 mil indígenas. Além disso, a Fundação do Trabalho estabeleceu um convênio para cadastrar e encaminhar mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social ao mercado de trabalho.
A coordenadora da CEAM (Centro de Atendimento da Mulher), Sidneia Tobias, ressaltou o compromisso do centro em oferecer um atendimento abrangente e integrado, que inclui acolhimento psicológico, apoio físico e acesso a programas sociais. O evento também enfatizou a importância da prevenção da violência contra a mulher por meio da educação.
O “Agosto Lilás” representa uma abordagem abrangente e coordenada para combater a violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul, destacando o comprometimento do governo e dos poderes em proteger os direitos das mulheres e criar uma sociedade mais segura e justa para todas.
