Durante uma reunião do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) realizada nesta quinta-feira (3), o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, apresentou informações surpreendentes que revelam que o Pantanal sul-mato-grossense mantém quase 85% de sua cobertura original preservada.
Os dados divulgados durante a reunião demonstram que as ações empreendidas pelo governo estadual, lideradas pela Semadesc e pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), têm contribuído significativamente para a manutenção desse índice. No período compreendido entre 15 de agosto de 2019 e 14 de abril de 2023, o Imasul autorizou intervenções em aproximadamente 2,16% da área do bioma do Pantanal sul-mato-grossense, correspondendo a 194 mil hectares de vegetação em propriedades da região.
Durante esse período, foram concedidas licenças para 275 processos, totalizando uma área de 194.059,88 hectares. Dessas solicitações, apenas 3 tiveram sua situação cancelada. O total licenciado corresponde a aproximadamente 2,16% da área total do Bioma Pantanal no Estado, que abrange cerca de 89.818,95 km², de acordo com dados da Embrapa.
O processo de licenciamento de Supressão Vegetal (SV) engloba diferentes áreas licenciadas, cada uma com requisitos específicos. Os pedidos são realizados online e passam por análises técnicas que levam em consideração critérios e condicionantes previstos na legislação, para determinar se a autorização será concedida ou não.
Além disso, no período de janeiro a abril de 2023, o recém-implementado Monitor Alertas de Desmatamento do Imasul identificou ações irregulares em cerca de 931,44 hectares de áreas de uso restrito no Pantanal, incluindo 155,5 hectares em áreas de reserva legal. Como resposta, o Instituto notificou e tomou medidas em relação a 9 propriedades que apresentaram irregularidades em intervenções na vegetação.
O Monitor Alertas de Desmatamento, desenvolvido pelo Imasul, tem contribuído para antecipar ações de fiscalização, permitindo uma resposta mais ágil e eficaz para conter o desmatamento e as queimadas no Estado. A plataforma utiliza imagens de satélite e recursos da plataforma ArcGIS, possibilitando uma gestão mais sustentável dos recursos naturais e auxiliando nas decisões baseadas em dados oficiais.
Por meio desses esforços, Mato Grosso do Sul conseguiu reduzir significativamente a área desmatada em 2022, em comparação com os dados de 2021, conforme apontado pelo projeto MapBiomas Alerta. A iniciativa, que envolve uma rede multi-institucional de universidades, ONGs e empresas de tecnologia, tem como objetivo mapear anualmente a cobertura e uso da terra no Brasil, monitorando as mudanças no território.
