Durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), em comemoração ao Dia Mundial da Amamentação, o deputado estadual Junior Mochi apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de instituir a Política Estadual de Aleitamento Materno no Estado de Mato Grosso do Sul e estabelecer medidas de incentivo e proteção ao aleitamento materno.
O projeto propõe a promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno, visando aumentar as taxas de amamentação, especialmente a amamentação exclusiva, que atualmente estão abaixo do recomendado. A ideia é criar estratégias e campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância da amamentação e garantir o acesso a informações e orientações sobre o tema.
Além disso, a proposta visa divulgar a legislação que assegura a proteção do aleitamento pelas mães trabalhadoras, a fim de garantir seus direitos e facilitar a conciliação da amamentação com a vida profissional. Também está prevista a disponibilização de leite humano de qualidade para crianças que não podem ser amamentadas, bem como o apoio ao aleitamento materno nos bancos de leite humano.
O deputado Mochi destacou a importância da amamentação para o vínculo entre mãe e filho, assim como para o desenvolvimento emocional, cognitivo e do sistema nervoso da criança. Ele enfatizou que a amamentação é uma medida preventiva para diversas doenças e essencial para o adequado desenvolvimento da criança.
“Diante dos benefícios à saúde, sendo antes de tudo uma medida de prevenção de doenças e de extrema importância para o desenvolvimento da criança, faz-se necessário uma política estadual, em consonância com a Política Nacional de Aleitamento Materno, para promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno”, ressaltou o parlamentar.
O Projeto de Lei deve seguir para análise das comissões competentes e, caso aprovado, será implementado como uma importante política pública de estímulo ao aleitamento materno em Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa garantir um ambiente favorável para que as mães possam amamentar seus filhos de forma segura e com o devido apoio e incentivo do poder público.
