Após constatar inconsistências no portal da transparência da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul), com um déficit de R$ 17 milhões nos cofres da instituição, o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) tomará medidas para apurar o destino dos recursos. O deputado solicitará a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa para investigar a situação.
Segundo o deputado, esse montante não consta nas prestações de contas do hospital, o que levanta suspeitas sobre o uso indevido do dinheiro. O presidente da Cassems havia fechado o balanço do ano anterior com um superávit de cerca de R$ 18 milhões, porém, atualmente, não há registros desse valor no caixa da instituição.
O aumento da contribuição dos servidores à Cassems, aprovado em assembleia do plano no dia 27 de julho, é apontado como o motivo para o déficit. A medida gerou insatisfação entre os servidores, que estão buscando novas tratativas para reverter as decisões da reunião.
Para fundamentar a abertura da CPI, o deputado solicitou um parecer técnico de um contador, que deverá ser apresentado na sessão parlamentar seguinte. O parlamentar já conta com alguns votos favoráveis à instauração das investigações, mas não divulgou o número exato de assinaturas já obtidas.
Além das questões financeiras, outra preocupação a ser abordada na possível CPI é a dificuldade de acesso dos servidores à plataforma do portal da transparência do plano. O deputado alega que a transparência não é satisfatória, dificultando a conferência dos dados e informações sobre o destino dos recursos.
Na assembleia realizada pela Cassems, foi aprovada a exclusão da cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos, instituindo a contribuição fixa de R$ 45 por beneficiário, limitada a R$ 180 por família. A mudança foi apresentada como uma resposta à necessidade de equilibrar as contas do plano de saúde.
A Cassems informa que o novo modelo de contribuição foi aprovado para excluir a cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos e outras terapias que envolvam materiais de OPME (Órtese, Prótese e Materiais Especiais). Atualmente, cerca de 18 mil pessoas possuem débitos com o plano, totalizando R$ 28,65 milhões em débitos vencidos e a vencer.
Apesar da mudança no modelo de contribuição, a Cassems afirma que o valor médio do plano de saúde se mantém em R$ 362,00. Um novo estudo de resultados será realizado em um ano para avaliar o impacto da mudança de contribuição e a possibilidade de estabelecer um piso de contribuição.
Os servidores alegam que grande parte deles não foi liberada pelo Estado para participar da assembleia, o que prejudicou a representatividade das decisões tomadas. Diante disso, estão buscando auxílio de deputados para tentar anular as decisões ou, se necessário, recorrer à via judicial para resolver a situação.
