O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um procedimento para acompanhar as medidas necessárias visando a regularização da Ponte Eurico Gaspar Dutra em Corumbá, cidade localizada a 400 km de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. A ponte, considerada patrimônio histórico do Brasil desde 2016, é uma estrutura ferroviária que conecta o distrito de Porto Esperança à sede do município de Corumbá.
Segundo a publicação do MPF no Diário Oficial, além das ações para regularizar a ponte, a procuradoria também irá acompanhar a realização de dragagem no Passo do Jacaré, após licenciamento pelo Ibama.
A iniciativa do MPF foi motivada por um inquérito civil que investigou o possível assoreamento do Rio Paraguai devido às atividades realizadas por embarcações que transitam pela região de Porto Esperança.
Durante a investigação, constatou-se que as manobras exigidas para a passagem segura sob a ponte eram requisitos atualizados da Capitania Fluvial do Pantanal para garantir a segurança da navegação. No entanto, as embarcações passaram a realizar as manobras de forma inadequada, amarrando-se em árvores às margens do Rio Paraguai, causando danos ambientais e acelerando a erosão das margens na área afetada pela comunidade tradicional de Porto Esperança.
A Ponte Eurico Gaspar Dutra foi tombada como “Patrimônio Cultural Brasileiro” pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 2016. Desde então, sua destruição, demolição, mutilação, modificação ou restauração sem autorização prévia do Iphan e dos órgãos competentes é proibida. Além disso, a vizinhança da ponte não pode realizar construções ou obras que afetem a visibilidade da estrutura.
O tombamento ocorreu em três fases, com a declaração de patrimônio da União em 2011, avaliação de tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em 2014, e a homologação pelo Ministério da Cultura no mesmo ano. A ponte faz parte do Conjunto de Edificações do Forte Coimbra e do Complexo Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Porto Geral, tombados em 1974 e 1993, respectivamente.
A construção da Ponte Eurico Gaspar Dutra, realizada entre 1938 e 1947, marcou a Arquitetura Moderna brasileira. Ela foi idealizada no início do século 20 como parte da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que tinha seu ponto final em Porto Esperança em 1912 e precisava atravessar o Rio Paraguai para se conectar com a cidade de Corumbá e, consequentemente, com a Bolívia.
