O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou um procedimento administrativo para monitorar as medidas adotadas pelo município de Corumbá em relação ao médico Ricardo da Fonseca Chauvet, denunciado em 2021 por estelionato sexual e por cobrar por cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O médico chegou a ser afastado de suas funções, mas o município solicitou o seu retorno, o que gerou questionamentos por parte do promotor Luciano Bordignon Conte. Segundo ele, a postura do município é “questionável” devido à falta de informações sobre as providências administrativas tomadas e à justificativa de pagamento de vencimentos sem contraprestação de atividade laboral.
Em novembro de 2022, o Procurador do Município solicitou o retorno do médico ao serviço público, citando as provas já produzidas e a longa tramitação do processo como justificativas. No entanto, o promotor considerou que a administração pública poderia corrigir possíveis falhas ou vícios nos atos administrativos por vontade própria, evitando assim o ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário.
Diante dessa situação, o promotor determinou que o município seja informado do procedimento instaurado pelo MPMS e que o Corregedor-Geral forneça informações sobre o procedimento disciplinar em curso contra o médico. Foi estabelecido um prazo de 10 dias para que as respostas sejam apresentadas.
Segundo dados do Portal da Transparência do Município, o médico retornou às atividades e está recebendo um salário mensal de R$ 11.907.
Em fevereiro de 2021, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul já havia denunciado o médico Ricardo da Fonseca Chauvet pelos crimes de corrupção passiva e estelionato sexual. As acusações envolvem a violação sexual de uma paciente de 35 anos e a cobrança indevida de cirurgias realizadas pelo SUS, que deveriam ser gratuitas.
O promotor Luciano Bordignon Conte protocolou as alegações e solicitou a condenação do médico pelos crimes cometidos. Durante as investigações, foi constatado que seis pacientes foram indevidamente cobrados por cirurgias realizadas de forma gratuita na maternidade da Santa Casa da cidade, totalizando um valor de R$ 18 mil.
Além disso, segundo o Ministério Público, Chauvet se aproveitou de sua condição de médico e do estado de saúde debilitado de uma paciente para praticar um ato libidinoso ao simular um exame de toque. A promotoria solicita à Justiça a condenação do médico, cumprimento da pena em regime fechado e a perda de seu cargo público.
O MPMS continuará acompanhando de perto o caso, visando a garantia da justiça e o cumprimento das medidas adequadas diante das denúncias.
