O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul está investigando a trágica morte de um bebê indígena de 1 ano, suspeita de ter sido causada por desnutrição, em uma área de ocupação em Dourados, a segunda maior cidade do estado. A confirmação do falecimento da criança foi feita pelo Conselho Tutelar do município e pelo próprio MPF.
De acordo com o procurador Marco Delfino, do MPF em Dourados, o bebê indígena veio a óbito no início desta semana, mas o caso só começou a ser investigado na quarta-feira (3). A criança residia no Acampamento Santa Felicidade, uma área ocupada onde aproximadamente 200 famílias vivem em barracos improvisados, sendo 14 dessas famílias indígenas.
Além da equipe do Ministério Público, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE) também esteve presente no local e constatou a situação de calamidade. O Conselho Tutelar da cidade, iniciou a investigação do caso somente após os questionamentos feitos pela imprensa. A prefeitura de Dourados foi questionada sobre o assunto e afirmou ter repassado todo o histórico de atendimento social da família ao MPF. A nota divulgada pela prefeitura é a seguinte:
“A família da criança é atendida pelo CRAS, que é vinculado à Secretaria de Assistência Social. No assentamento Santa Felicidade, há 21 famílias indígenas, incluindo a família da criança. Segundo o CRAS, a mãe da criança está cadastrada e recebe o Bolsa Família, um programa do governo federal. Além disso, por meio de uma parceria com a Funai, a família também recebe mensalmente uma cesta básica de alimentos do CRAS. Todo o histórico de atendimento à família já foi repassado ao Ministério Público Federal”.
O deputado federal Geraldo Resende (PSDB), solicitou a investigação do caso ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e ao MPF, após lideranças religiosas denunciarem o descaso na área de ocupação.
