Com o propósito de fortalecer a rede de atendimento às mulheres e conscientizar sobre os 16 Dias de Ativismo, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, promoveu, na última quarta-feira (22), uma palestra abordando a estrutura e os desafios enfrentados pelas mulheres devido ao gênero.
A Dra. Eugênia Nogueira Vila, primeira mulher a criar uma delegacia voltada para o combate ao feminicídio no mundo, professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí e Diretora de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, foi a palestrante do evento.
Os 16 Dias de Ativismo constituem uma campanha nacional e internacional que busca promover ações de combate à violência contra a mulher. Internacionalmente, é aderida por 160 países e tem início em 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
No Brasil, a campanha inicia em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, em reconhecimento de que as mulheres negras enfrentam, em maior medida, a violência no país. Durante os 16 dias de ativismo, destaca-se especialmente a luta das mulheres negras, as quais, segundo estatísticas, são as mais afetadas pela violência. Eugênia Nogueira ressalta a necessidade de mudanças não apenas nas instituições de segurança e justiça, mas na sociedade como um todo.
“A mulher negra, bissexual, uma mulher de profissões estigmatizantes, como profissional do sexo, por exemplo, não tem o crime sequer tipificado como feminicídio. É preciso mudar não apenas a polícia e o Ministério Público, mas também o poder judiciário e a própria sociedade, o modo como a sociedade enxerga essas questões”, destaca.
Cristiane Sant’Anna, Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, enfatiza a necessidade de compreender que a violência é estrutural na vida das mulheres e destaca as diversas iniciativas do governo estadual durante os 16 dias de ativismo.
Viviane Luiza, secretária-adjunta da Setescc, destaca a importância de um trabalho diverso e conjunto, mencionando a honra de contar com a presença da Dra. Eugênia e a diversidade representada no evento, incluindo mulheres transsexuais, indígenas e toda a comunidade que precisa ser ouvida e apoiada no combate à violência.
No contexto estadual, os 16 dias de ativismo são respaldados pela Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, que institui o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher” em Mato Grosso do Sul.
Foto: Wagner Guimarães
