O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, (OAB/MS) deliberou nesta sexta-feira (18) sobre a grave crise política que experimenta a nação brasileira.
Em razão da participação do presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, na reunião do Conselho Federal, em Brasília, a sessão do Conselho Seccional foi conduzida pelo vice-presidente, Gervásio de Oliveira Junior e acompanhada pelos demais membros da diretoria, o secretário-geral, Marco Aurélio de Oliveira Rocha e o diretor-tesoureiro Stheven Razuk. Além dos conselheiros seccionais, participaram da sessão os ex-presidentes da entidade, Leonardo Nunes da Cunha, Marcelo Barbosa Martins, Elenice Carille, Geraldo Escobar e Fábio Trad.
Na ocasião, foram discutidos os últimos acontecimentos políticos no país que hoje são de conhecimento geral, e tem amparo em documentos tornados públicos, especialmente as delações ocorridas e as nomeações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no cargo de ministro de Estado e do ministro da Justiça. “Os fatos afrontam contra o livre exercício dos Poderes da República e maltratam a probidade administrativa que justificam o restabelecimento da Ordem Constitucional”, disse o vice-presidente, Gervásio de Oliveira Junior.
Após a exposição e debates a respeito do assunto, a OAB/MS se posicionou, por unanimidade, favorável ao processo de impeachment, ressalvando a necessidade de obediência ao devido processo legal e atenção às provas produzidas. De acordo com os conselheiros, os documentos deverão ser apreciados com responsabilidade, de maneira livre de opiniões e clamores populares, mas com referência apenas e tão somente na Constituição e nas Leis que regem o país.
Registrou-se, também durante a sessão, frente às escutas telefônicas amplamente divulgadas na mídia nacional, a preocupação a respeito da obediência às prerrogativas profissionais do advogado, que são “inegociáveis a qualquer preço”; bem como a indignação quanto às palavras do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, dirigidas à OAB e ao presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia.
Tão logo deliberado o posicionamento da Seccional, foi encaminhado moção de apoio ao Conselho Federal sobre o procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É um momento histórico para a Ordem dos Advogados do Brasil e que está definindo quais serão os destinos da nação brasileira. Tenho certeza que, com maturidade e muita lucidez, nós faremos essa travessia de modo seguro para que o povo brasileiro tenha a perspectiva de um futuro muito melhor”, declarou o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche.
OAB/MS
